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Este sítio web é operado pela VUNIKA. Em todo o sítio, utilizamos os termos «nós», «nosso» e «nossos» para lhe fazer referência. Este sítio web, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços a que dá acesso, é-nos disponibilizado a si, o utilizador, desde que aceite a totalidade dos termos, condições, políticas e avisos aqui estipulados.

Ao visitar o nosso sítio e/ou ao comprar algo à nossa empresa, participa no nosso «Serviço» e concorda em ficar vinculado(a) pelos seguintes termos e condições («Condições gerais», «Condições de utilização»), incluindo os termos, condições e políticas aqui referidos e/ou acessíveis por hiperligação. As presentes Condições de utilização aplicam-se a todos os utilizadores do Sítio, incluindo, sem limitação, indivíduos que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdo. Leia atentamente as presentes Condições de utilização antes de aceder ao nosso sítio web e de o utilizar. Ao aceder a qualquer parte do Sítio ou ao utilizá-lo, aceita ficar vinculado(a) pelas presentes Condições de utilização. Se não aceitar a totalidade dos termos e condições do presente acordo, poderá não conseguir aceder ao sítio web ou utilizar os seus serviços. Se as presentes Condições de utilização forem consideradas uma oferta, a sua aceitação limita-se expressamente às mesmas.

Cada uma das novas ferramentas ou funcionalidades que sejam acrescentadas à presente loja também está sujeita às Condições de utilização. Pode consultar a versão mais recente das Condições de utilização em qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte das presentes Condições de utilização, publicando as referidas atualizações e/ou alterações no nosso sítio web. É da sua responsabilidade verificar esta página de tempos a tempos para ver se foram efetuadas alterações. Ao continuar a aceder ao sítio web ou a utilizá-lo após a publicação das alterações, aceita essas alterações. A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE

Ao aceitar as presentes Condições de utilização, declara ter atingido ou ultrapassado a maioridade na sua região, província ou Estado e ter-nos dado autorização para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize este sítio.

Não deve, de forma alguma, utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar quaisquer leis da sua jurisdição ao utilizar o Serviço (incluindo, sem limitação, as leis relativas a direitos de autor).

Não deve transmitir quaisquer worms informáticos, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Qualquer infração ou violação de qualquer das Condições resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar prestar serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento e por qualquer motivo.

Compreende que o seu conteúdo (com exceção das informações relativas ao seu cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e que isso inclui (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações efetuadas com o objetivo de cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos da ligação de redes ou dispositivos. As informações do seu cartão de crédito são sempre encriptadas durante a sua transferência pelas redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, qualquer utilização do Serviço ou qualquer acesso ao Serviço, ou ainda qualquer contacto no website através do qual o Serviço é fornecido, sem a nossa autorização escrita expressa.

Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas a título indicativo e não limitarão nem afetarão de modo algum estas Condições.

SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não poderemos ser responsabilizados se as informações oferecidas neste site forem inexatas, incompletas ou desatualizadas. O conteúdo deste site é fornecido apenas para fins de informação geral e não deve ser considerado nem utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação mais importantes, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Se confiar no conteúdo deste site, fá-lo-á por sua conta e risco.

Este site pode conter certos dados históricos. Por definição, os dados históricos não são atuais e são fornecidos apenas como referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações nele contidas, sejam quais forem. Reconhece que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações feitas ao nosso site.

SECÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou terminar o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento e sem aviso prévio.

Não poderemos ser responsabilizados perante si ou perante terceiros por qualquer alteração de preço, ou ainda por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do Serviço.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

É possível que certos produtos ou serviços só estejam disponíveis online através do website. É possível que as quantidades desses produtos ou serviços sejam limitadas e que a sua devolução ou troca fique estritamente sujeita à nossa Política de devoluções.

Esforçámo-nos por apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos produtos apresentados na loja. No entanto, não podemos garantir a precisão da apresentação das cores no ecrã do seu computador. Reservamo-nos o direito, sem no entanto estarmos obrigados a tal, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Reservamo-nos o direito de exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições dos produtos e respetivos preços podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso inteiro critério. Reservamo-nos o direito de interromper a venda de um produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste site é nula onde a lei o proíba.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais que adquira ou obtenha corresponderá às suas expectativas, nem que os erros eventualmente existentes no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas a partir do mesmo conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de envio. Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando-o através do endereço de e-mail e/ou de o endereço de faturação ou o número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo nós, pareçam ter sido efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores. Aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e quaisquer outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números dos seus cartões de crédito e respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, caso necessário. Para mais informações, consulte a nossa Política de devoluções.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, não controlamos e não gerimos.

Reconhece e aceita que disponibilizamos estas ferramentas «tal como estão» e «consoante a disponibilidade», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não poderemos ser responsabilizados por nada que possa resultar da sua utilização das ferramentas opcionais de terceiros ou que lhe esteja associado. Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua própria discrição e risco. Além disso, é da sua responsabilidade informar-se sobre as condições em que estas ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s) e aceitar essas condições. Também é possível que, no futuro, ofereçamos novos serviços e/ou funcionalidades através do site web (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estes novos serviços e/ou funcionalidades também estarão sujeitos às presentes Condições de utilização.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Alguns conteúdos, produtos e serviços acessíveis através do nosso Serviço podem incluir elementos provenientes de terceiros.

As ligações de terceiros neste site podem redirecioná-lo para sites web de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos obrigados a examinar ou avaliar o seu conteúdo ou exatidão, nem garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade pelos conteúdos ou sites web, ou por outros conteúdos, produtos ou serviços de fontes terceiras. Não somos responsáveis por prejuízos ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação associada a esses sites web de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de que as compreende bem antes de realizar qualquer transação. As reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas aos produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses mesmos terceiros.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, REAÇÕES E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, submeter conteúdos específicos (por exemplo, no âmbito da sua participação em concursos), ou se, sem pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros elementos, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, «comentários»), concede-nos o direito, a qualquer momento e sem restrições, de editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar em qualquer meio quaisquer comentários que nos transmita. Não temos nem teremos, em caso algum, obrigação de (1) manter a confidencialidade dos comentários; (2) indemnizar qualquer pessoa por quaisquer comentários fornecidos; ou (3) responder aos comentários. 7. Podemos, mas não temos a obrigação, de eliminar o conteúdo e as Contas que contenham conteúdo que consideramos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outro modo censurável, ou que viole a propriedade intelectual de uma parte ou os presentes Termos de Utilização. Concorda que os seus comentários não devem, em caso algum, infringir os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade intelectual. Concorda ainda que os seus comentários não deverão conter qualquer elemento ilegal, injurioso ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso suscetível de afetar de qualquer forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer sítio Web associado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por alguém que não é, nem tentar induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem dos comentários. É inteiramente responsável por todos os comentários que publicar, bem como pela sua exatidão. Recusamos qualquer responsabilidade relativamente aos comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

A transmissão das suas informações pessoais na nossa loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Clique aqui para consultar a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Pode acontecer que, por vezes, no nosso site ou no Serviço, existam informações que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições, preços, promoções, ofertas, custos de expedição, prazos de entrega e disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, e de alterar ou atualizar informações, ou mesmo de cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer sítio Web associado for imprecisa, e isto, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter efetuado a sua encomenda). Não somos obrigados a atualizar, modificar ou clarificar as informações indicadas no Serviço ou em qualquer sítio Web associado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, salvo se a lei o exigir. Nenhuma data específica de atualização ou renovação aplicada ao Serviço ou a qualquer sítio Web associado pode ser definida para indicar que toda a informação oferecida no Serviço ou em qualquer sítio Web associado tenha sido alterada ou atualizada.

SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além das outras proibições estabelecidas nos Termos de Utilização, é-lhe proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para fins ilegais; (b) para incitar terceiros a realizar atos ilegais ou a neles participar; (c) para violar qualquer despacho local ou qualquer regulamento, regra ou lei internacional, federal, provincial ou estadual; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, ferir, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar qualquer pessoa com base no sexo, orientação sexual, religião, origem étnica, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para colocar online ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa vir a ser utilizado para comprometer a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer sítio Web associado, bem como de outros sítios Web ou da Internet; (h) para recolher ou seguir as informações pessoais de outrem; (i) para enviar spam, pescar, contornar um domínio, extorquir informações, percorrer, explorar ou varrer a web; (j) para fins obscuros ou imorais; ou (k) para perturbar ou contornar as medidas de segurança do Serviço ou de qualquer site associado, bem como de outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website associado por violar as proibições de utilização.

SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, certificamos nem declaramos, em circunstância alguma, que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, segura, sem atraso ou sem erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis. Concorda que, de tempos a tempos, possamos retirar o Serviço por períodos de tempo indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento e sem aviso prévio. Concorda expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a sua incapacidade de o utilizar, é por sua exclusiva conta e risco. O Serviço, bem como todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através dele, são (salvo indicação expressa da nossa parte) fornecidos «tal como estão» e «consoante disponibilidade» para sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não infração. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, declinamos qualquer garantia, expressa ou implícita, relativa à comerciabilidade, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não infração. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis. Concorda que, de tempos a tempos, possamos retirar o Serviço por períodos de tempo indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio. Concorda expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a sua incapacidade de o utilizar, é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através dele são (salvo indicação expressa da nossa parte) fornecidos «tal como estão» e «consoante disponibilidade» para sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não infração. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, declinamos qualquer garantia, expressa ou implícita, relativa à comerciabilidade, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não infração. Não poderemos ser responsabilizados por quaisquer danos, incluindo, entre outros, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, qualquer perda de lucros, perda de receitas, perda de dados, custos de substituição ou danos semelhantes, quer com base em contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, resultantes do seu acesso ou utilização do Serviço, de quaisquer produtos ou serviços obtidos através do Serviço, ou de qualquer outra questão relacionada com o Serviço, mesmo que tenha sido informado(a) da possibilidade de tais danos. Como alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos indiretos ou incidentais, nesses Estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada na medida permitida por lei. Concorda que, na máxima medida permitida pela lei aplicável, a nossa responsabilidade total perante si por todos os danos, perdas e causas de ação, sejam elas contratuais, extracontratuais (incluindo negligência) ou outras, não excederá em caso algum o montante que nos pagou pela utilização do Serviço ou pela compra de qualquer produto ou serviço através do Serviço, ou 100 euros (EUR), consoante o valor que for mais elevado.

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e proteger-nos, bem como às nossas subsidiárias, afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e empregados, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido à sua violação destes Termos de Utilização ou dos documentos neles referidos, ou à sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 – SEPARABILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de Utilização ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição poderá ainda assim ser aplicada na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos de Utilização, sem afetar a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão manter-se-ão em vigor após a rescisão deste acordo para todos os efeitos. Estes Termos de Utilização vigoram até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Utilização a qualquer momento, informando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou quando deixar de utilizar o nosso site. Se, a nosso exclusivo critério, não cumprir, ou se suspeitarmos que não cumpriu, qualquer um dos termos ou disposições destes Termos de Utilização, podemos também rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e continuará responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão; e/ou podemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 – INTEGRIDADE DO ACORDO

A nossa falha em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Utilização não constitui renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos de Utilização ou qualquer outra política ou regra operacional que publiquemos neste site ou relativamente ao Serviço constituem a totalidade do acordo e entendimento entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritos (incluindo, sem limitação, versões anteriores dos Termos de Utilização). Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Utilização não deve ser interpretada em desfavor da parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Utilização, bem como qualquer acordo separado ao abrigo do qual lhe fornecemos Serviços, serão regidos e interpretados de acordo com as leis em vigor no país onde estamos estabelecidos.

SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Utilização em qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização, publicando os atualizações e alterações no nosso site. Cabe-lhe a si consultar regularmente o nosso site para verificar se foram efetuadas quaisquer alterações. A sua utilização continuada ou o acesso ao nosso site após a publicação de qualquer alteração aos presentes Termos de Utilização constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As questões relacionadas com os Termos de Utilização devem ser-nos enviadas por email.